Soravassi - Proteção ao trabalhador nas atividades a céu aberto

Proteção ao trabalhador nas atividades a céu aberto

É comum a realização de atividades a céu aberto na maioria das empresas, seja em atividades rotineiras ou eventuais, em especial na indústria da construção civil, na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal, aquicultura. Os empregadores devem proporcionar aos trabalhadores abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, além de condições sanitárias e de conforto adequadas nos locais de trabalho.

Por Rodrigo A. Soravassi - publicado em 09 de junho de 2020

Fonte: Unsplash: Ivan Henao.

Nas atividades realizadas a céu aberto, os trabalhadores estão expostos a diversas condições climáticas tais como a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes, o trabalho nestas condições é prejudicial à saúde do trabalhador.

O empregador deve providenciar abrigos, ainda que rústicos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, além de medidas especiais que protejam os trabalhadores das condições climáticas e dos riscos da atividade.

Definição de vestuário apropriado;
Medidas de higiene pessoal;
Medidas de profilaxia de endemias;
Procedimentos de trabalho;
Pausas para descanso e hidratação;
Equipamento de Proteção; e
Protetor Solar.

Alojamento

Infelizmente ainda é comum evidenciarmos ambientes de trabalho sem qualquer adequação ou em condições precárias de conforto e higiene para que seus trabalhadores possam se alimentar, hidratar e descansar depois de horas de trabalho.

É fundamental que o ambiente seja previamente preparado para atender as necessidades básicas dos trabalhadores, devendo atender os requisitos de limpeza, arejamento, iluminação, fonte de agua potável, sanitários compatíveis com o gênero de atividade, e de conforto nos locais de trabalho.

Moradias

As moradias devem atender no mínimo os seguintes requisitos:

É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família;
Possuir condições sanitárias adequadas;
Capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores;
Ventilação e luz direta suficiente;
As paredes caiadas e os pisos construídos de material impermeável;
Deve conter no mínimo um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário;
As portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas;
O poço de água será protegido contra a contaminação;
As fossas negras deverão estar no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço; 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço;
A cobertura será sempre feita de material impermeável, imputrecível, não combustível;
As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação; e
Os locais destinados às privadas serão arejados, com ventilação abundante, mantidos limpos, em boas condições sanitárias e devidamente protegidos contra a proliferação de insetos, ratos, animais e pragas.

Referências: NR 21 Trabalhos a céu aberto.