Termo de Uso e Política de Privacidade

Abaixo descreveremos as condições de uso e a política de privacidade do site, incluindo os direitos e deveres dos usuários ao interagir com seu conteúdo, além de explicar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Isso é exigido para garantir transparência sobre o tratamento de dados.

Rodrigo Augusto Soravassi - publicado em 01 de Março de 2025

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Termos de Uso
Os Termos de Uso a seguir regulam o uso dos recursos oferecidos, através do site [www.soravassi.com]. Ao acessar, utilizar ou se cadastrar, você, o usuário, concorda com os Termos abaixo. Se você não concordar com estes Termos, deverá cessar imediatamente o uso do site [www.soravassi.com].
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Se você deseja utilizar as informações ou serviços fornecidos para questões comerciais, jurídicas ou técnicas, recomendamos que consulte um profissional qualificado e especializado na área correspondente. O site não se responsabiliza por qualquer uso inadequado das informações para tais fins e não oferece suporte ou garantias para aplicações fora do contexto didático.
Ao acessar o conteúdo deste site, você concorda com essas condições e entende que ele não se destina a substituir aconselhamento profissional em áreas específicas.
1. Definições
- “Recursos”: Refere-se a todas as ferramentas do site [www.soravassi.com], incluindo, mas não se limitando a, plataformas online, ferramentas, funcionalidades, conteúdos e outros serviços relacionados disponíveis em [www.soravassi.com].
- “Usuário”: Qualquer pessoa que acesse, registre ou utilize os Recursos oferecidos pelo site [www.soravassi.com].
- “Conta de Usuário”: Refere-se à conta individual criada no momento do cadastro do Usuário, onde serão armazenadas as informações do mesmo, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar qualquer Recurso do site [www.soravassi.com], você concorda em cumprir integralmente estes Termos e todas as políticas e diretrizes incorporadas por referência. Se você não concordar com os Termos, não use o site [www.soravassi.com].
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinados recurso, você pode ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações como nome, e-mail e dados pessoais. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Responsabilidade da Conta: O Usuário é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Caso o Usuário perceba qualquer uso não autorizado, deverá informar imediatamente o site [www.soravassi.com], através da aba Contato.
- Proibição de Uso Indevido: O Usuário não pode usar sua conta para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros.
4. Licença de Uso
O site [www.soravassi.com] concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar dos Recursos oferecidos, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido por estes Termos.
- Restrições: O Usuário não poderá:
- Modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa dos recursos.
- Usar o Serviço para fins ilegais ou para infringir a propriedade intelectual do site [www.soravassi.com] ou de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo, software, marcas, logotipos e outros materiais disponíveis no Recurso são de propriedade do site [www.soravassi.com] ou de seus criadores. Todos os direitos sobre tais materiais são reservados.
O Usuário não tem permissão para usar qualquer material ou conteúdo para fins comerciais sem o consentimento expresso o site [www.soravassi.com].
6. Responsabilidade do Usuário
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- Usar os Recursos de forma responsável e legal.
- Fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar ou interagir com o site [www.soravassi.com].
- Não infringir direitos de propriedade intelectual ou prejudicar o funcionamento dos Recursos.
- Não utilizar o Serviço para fins fraudulentos, ilegais ou que possam danificar terceiros ou o site [www.soravassi.com].
7. Limitação de Responsabilidade
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- Danos Indiretos: O site [www.soravassi.com] não será responsável por danos indiretos, consequenciais, punitivos ou especiais relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso do site [www.soravassi.com].
8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O site [www.soravassi.com] compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos Usuários e a tratar esses dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.
- Coleta de Dados: Coletamos informações pessoais como nome, e-mail, entre outros. Para detalhes sobre como seus dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.
- Direitos do Usuário: O Usuário tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou transferir seus dados pessoais a qualquer momento, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Usuário no site, coletar dados analíticos e personalizar conteúdo. O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
10. Modificações nos Termos de Uso
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11. Suspensão e Encerramento de Conta
O site [www.soravassi.com] pode, a seu critério, suspender ou encerrar a conta do Usuário em casos de:
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- Uso fraudulento ou ilegal do Serviço.
- Solicitação do Usuário.
- Caso sua conta seja encerrada, o Usuário deve cessar imediatamente o uso do site [www.soravassi.com] e poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
12. Política de Cancelamento
Cancelamento de Conta: O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento.
13. Resolução de Conflitos e Foro
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida por meio de mediação, ou, caso não haja acordo, será submetida ao foro da comarca de Sorocaba, São Paulo, Brasil.
14. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor.
15. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos ou deseje exercer seus direitos, entre em contato conosco através da aba Contato

Política de Privacidade
Este site está comprometido com a proteção da sua privacidade e com o tratamento responsável dos dados pessoais dos usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
1. Informações Coletadas
Podemos estar coletando as seguintes informações pessoais e de navegação:
1.1 Informações Pessoais
Dados de Identificação: Nome completo, endereço de e-mail.
1.2 Informações de Navegação
Podemos estar coletando informações sobre a navegação no nosso site, como:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas visitadas e interações realizadas no site
- Tempo de permanência no site
- Localização geográfica (se permitido)
- Essas informações são coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Finalidades do Tratamento de Dados
Utilizamos suas informações para os seguintes fins:
- Prestação de Serviços: Para processar suas solicitações, transações e fornecer os serviços solicitados.
- Comunicação: Para enviar e-mails com novidades, atualizações, promoções e outros conteúdos, sempre com o seu consentimento.
- Melhorias do Site: Para melhorar a funcionalidade do site e a experiência do usuário, com base no comportamento de navegação.
- Prevenção de Fraudes: Para identificar e prevenir atividades fraudulentas em nossa plataforma.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Para atender às exigências fiscais, contratuais e outras obrigações legais.
3. Bases Legais para o Tratamento de Dados
O tratamento de seus dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:
- Consentimento: Quando você nos fornece seus dados voluntariamente, por exemplo, ao se cadastrar ou assinar nossa newsletter.
- Execução de Contrato: Para a execução de um contrato do qual você seja parte (ex: compra de produtos ou serviços).
- Legítimo Interesse: Quando o tratamento é necessário para atender a nossos interesses legítimos, como melhorar a experiência do usuário ou personalizar anúncios.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Quando o tratamento é necessário para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
Podemos compartilhar suas informações com terceiros em algumas situações:
- Prestadores de serviços: Para processar pagamentos, envio de produtos e análises de dados.
- Autoridades e órgãos regulatórios: Quando exigido por lei, como em caso de investigações ou cumprimento de ordem judicial.
- Parceiros de negócios: Quando necessário para a execução de serviços ou para fins de marketing, sempre com o seu consentimento explícito.
- Não vendemos nem alugamos suas informações pessoais para terceiros.
5. Segurança dos Dados Pessoais
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é 100% seguro. Em caso de incidentes de segurança, tomaremos as medidas necessárias para mitigar os danos e notificaremos os usuários afetados, conforme as exigências legais.
6. Direitos dos Titulares de Dados
A LGPD garante aos titulares de dados os seguintes direitos:
- Confirmação da Existência do Tratamento: Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
- Acesso aos Dados: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
- Correção de Dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão dos Dados: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando houver outra base legal para mantê-los.
- Portabilidade dos Dados: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços, quando aplicável.
- Revogação do Consentimento: Você pode revogar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.
- Oposição ao Tratamento: Solicitar a suspensão ou interrupção do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através da aba contato. Responderemos à sua solicitação conforme previsto na LGPD.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no site, como:
- Cookies de Preferências: Para lembrar suas preferências e configurações no site.
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8. Transferência Internacional de Dados
Seus dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, como parte dos serviços que usamos para operar nosso site e serviços. Quando isso ocorrer, garantiremos que os dados sejam tratados de acordo com os padrões de segurança e proteção estabelecidos pela LGPD, utilizando mecanismos legais, como cláusulas contratuais padrão, para garantir a proteção de seus dados.
9. Retenção de Dados
Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para cumprir com nossas obrigações legais, contratuais e fiscais. Após esse período, seus dados serão excluídos ou anonimizados, conforme aplicável.
10. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer, a nova versão será publicada em nosso site. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
11. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados, entre em contato conosco através da aba contato