eSocial: Leiautes e Cronograma de Implantação 11/2020
A partir de 1 de novembro de 2020 entrará em vigor a nova versão (S-1.0 RC) do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), além de um novo cronograma de implantação do eSocial divididos em 4 grupos e 4 fases, os evento sobre SST ficaram para ultima fase da implantação.
Por Rodrigo A. Soravassi - publicado em 25 de outubro de 2020Facebook Twitter Linkedin WhatsApp E-mail
Fonte: Governo Federal (eSocial) Adaptado.
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado eSocial, trata-se de um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.
Para enviar informações trabalhistas e previdenciárias ao eSocial o empregador deverá gerar eventos em arquivos eletrônicos, contendo as informações referentes ao cadastro inicial, tabelas, eventos não periódicos e eventos periódicos.
Fonte: Governo Federal (eSocial) Adaptado e Super Simplificado.
O eSocial teve inicio com o Decreto nº 8.373/2014, entretanto, sua implantação vem sendo prorrogada ano a ano, além das inúmeras alterações sofridas desde sua primeira edição. O ultimo Leiaute disponibilizado aos desenvolvedores foi à versão 2.5 consolidado pela Nota Técnica 18/2020 de 28/04/2020.
O Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicaram a Portaria Conjunta nº 77, de 22 de outubro de 2020 aprovando a versão S.1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
Dentre as principais alterações cito em especial a extinção do Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações, da Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho e da Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais dando lugar a Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial. Aos profissionais que aderiram em utilizar as nomenclaturas e códigos o eSocial em seus documentos recomendo a leitura da versão S.1.0 RC do eSocial para adequação destes.
Fonte: Governo Federal (eSocial) Adaptado.
Entre tantas mudanças eis que surge novamente uma luz no fim do túnel para a implantação do eSocial. O Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicaram a Portaria Conjunta nº 76, de 22 de outubro de 2020 que trata sobre o cronograma de implantação eSocial. Como já era de se esperar os evento sobre SST ficaram para ultima fase da implantação conforme imagem abaixo.
Fonte: Governo Federal (eSocial) Adaptado.
Portaria Conjunta nº 76 e a 77 do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ambas entrarão em vigor em 1º de novembro de 2020.
Referências: Portaria Conjunta nº 76 e 77 do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Governo Federal (eSocial).